Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

O sumiço revelador. Amazônia brasileira

O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

Liberalismo e Democracia

Por Nei Calderon.